A partir desta segunda-feira, 18, o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) retoma o trabalho presencial, cumprindo todas as recomendações sanitárias para evitar a proliferação do novo coronavírus. O setor funciona no Anexo II da PGE e recebe o público das 13h às 17h a fim de esclarecer dúvidas e auxiliar aqueles que possuem dívida ativa com o Estado e desejam regularizar a situação.
No local, há álcool em gel disponível ao público, o uso de máscara é obrigatório e os presentes devem respeitar o distanciamento entre si. Desde março do ano passado, devido às medidas de enfrentamento à pandemia, o atendimento estava restrito ao e-mail e ao WhatsApp.
Os canais digitais permanecem, mas a partir da reabertura da área, quem preferir poderá obter atendimento no local, diretamente com os membros da equipe. Segundo o procurador do Estado Francisco Guardini Nogueira, coordenador do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe), “o trabalho ao longo dos últimos meses foi intenso e a reabertura é uma resposta à demanda dos contribuintes”.
O NAC é vinculado à Procuradoria Fiscal (Profis) e composto por um assistente jurídico, três servidores efetivos e dois terceirizados. Informações sobre a dívida ativa podem ser encontradas no site da PGE.
Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC
Endereço: Rua Dom Jaime Câmara, 291 – Centro/Florianópolis (Anexo II da PGE/SC)
Horário de atendimento presencial: de segunda a sexta, das 13h às 17h
Canais de atendimento remoto:
E-mail: atendimentoprofis@pge.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-7815 – das 12h às 19h
WhatsApp: (48) 99174-4654 – das 12h às 19h
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